Casal terá de indenizar por discriminação racial

Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos

Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado

O caso da juíza Carmen Silvia de Paula Camargo, que responde sindicância por ordenar escuta telefônica contra o ex-namorado e mandar prender o pai dele, agora está em segredo de Justiça.

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Seqüestro de verbas do município de Salvador é suspenso pelo STF

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Promessa de compra e venda não está sujeita a tratamento falimentar

Acordo trabalhista. Transação

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Concessionária deve indenizar em 250 salários mínimos por acidente com fio de alta tensão

Condenação de dois médicos por erro em cirurgia peniana